Operador de Direito

Fernando Murillo

Nova Canaã do Norte (MT)

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Sobre mim

Especialista em Direito Processual Civil

Assessor de Magistrado, formado em Direito pela UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - 2014), pós-graduado em Direito Processual Civil (Unyleya - 2018) ; e graduado em Jornalismo pela Unifev (Centro Universitário de Votuporanga - 2007).

Publicações

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Fernando Murillo

Artigo · há 4 anos

Divórcio liminar: há fundamento ou é acrobacia jurídica?

Não é segredo para ninguém que no direito, sobretudo na atualidade, o sentimento de segurança jurídica não tem tido lá suas glórias. Isso, em decorrência de inúmeras decisões inovadoras, mas que, por...

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Fernando Murillo

Artigo · há 5 anos

Penhora no rosto dos autos (ou averbação com destaque nos autos)

Sabe-se que, no processo executivo, o autor pode lançar mão de diversos mecanismos a fim de tentar satisfazer o seu crédito junto ao devedor, sendo a “penhora no rosto dos autos” uma dessas formas de...

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Fernando Murillo

Artigo · há 7 anos

Tutelas de urgência de natureza antecipada ou cautelar - CPC/2015

Apesar do conhecido brocardo “a justiça tarda, mas não falha”, não é segredo nem mesmo aos desavisados que a justiça às vezes não só tarda, como falha. Partindo então da premissa desejável de que ela...

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Comentários

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Fernando Murillo

Comentário · há 4 anos

Divórcio liminar: há fundamento ou é acrobacia jurídica?

Fernando Murillo · há 4 anos

Respeito sua concepção, caro colega. Todavia, na minha parca visão, desonestidade com o leitor seria fazer algo incompleto, sem informações necessárias, sem coesão textual e sem inclui-lo em um reflexão lógica: começo, meio e fim.

Quem é do direito sabe que não há qualquer digressão e que o tema desafia muito mais linhas, a despeito de estarmos mergulhados em uma realidade que oferece leitores muitas vezes preguiçosos e imediatistas.

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Fernando Murillo

Comentário · há 5 anos

Astreintes: de onde vêm e para que servem?

Fernando Murillo · há 8 anos

Boa tarde! O CPC não faz restrições quanto a cobrar a Fazenda Pública, todavia, na prática jurídica, é muito difícil compelir a fazenda por meio de astreintes. Geralmente, nas ações de obrigação de fazer, por exemplo, costuma-se pedir bloqueio de verbas direto da conta do ente público. Mas que pode, pode.

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Fernando Murillo

Comentário · há 5 anos

Direitos indisponíveis e disponíveis: o que são e como são aplicados?

Fernando Murillo · há 7 anos

Olá Gláucia, tudo bem? Em que pese o alimentado poder dispor do seu direito, ele não o faz porque a maioridade torna seu direito disponível, mas sim em virtude de sua faculdade ante o binômio necessidade/possibilidade e a legitimidade processual (ad processum). Desta forma, o direito aos alimentos continua sendo indisponível, não abarcando tão somente os incapazes, mas todo aquele que cumprir os requisitos, seja ex-cônjuge, ascendente e afins.

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Recomendações

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C

Carlos Botelho Filho

Comentário · há 4 anos

Penhora no rosto dos autos (ou averbação com destaque nos autos)

Fernando Murillo · há 5 anos

Há uma atenção que não pode escapar das considerações do Juízo, ou seja, verificar qual a sentença mais antiga, a qual deve considerar o direito adquirido do primeiro exequente antes da juntada nos autos. Em muitos casos a sentença mais antiga permanece na serventia como se estivesse esperando a juntada nos autos da nova sentença. Assim, a juntada deveria ter ocorrido antes da sentença, oportunizando as partes o devido acordo. Assim penso sobre direito adquirido e não executado.

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Comentário · há 4 anos

Divórcio liminar: há fundamento ou é acrobacia jurídica?

Fernando Murillo · há 4 anos

Caro Fernando Murillo, quanto mais tenho contato com suas publicações, tanto em mídias sociais quanto em portais específicos como este, mais me admiria sua figura. O teor das matérias sempre muito bem explicitados de forma que, na prática, aquilo é de veras relevante para quem necessita da informação trazida. Agora o supra sumo fica por conta dos embates com os leitores/seguidores, restritos à caixa de comentários, em que os mesmos, muitas veses, não estão preparados para suportar a carga do "contra-golpe" fulminante aplicado pelo Sr. como no caso em tela.
Arrisco-me a prever que estamos diante do novo Olavo de Carvalho, porém sem o arcaísmo dàquele no que tange aos debates, mas revestido dessa neolinguística antropológica moderna aplicada cirurgicamente em cada "click". Forte abraço e continue produzindo mais conteúdos assim.

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Elizangela Nolano

Comentário · há 5 anos

Penhora no rosto dos autos (ou averbação com destaque nos autos)

Fernando Murillo · há 5 anos

Gostei caro colega da informação . Pois mais uma ferramenta para o pagamento da dívida ao credor de uma ação em curso podendo se fazer penhora em outro processo que o devedor tem a receber. Ótima dica.

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